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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0042-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a construção de canaleta com balanço na Avenida Domingos Vidalli, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Brasilândia.
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Indicação : 0041-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de tapa-buracos na Avenida Carlos Barozzi, no trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Avenida Adolfo Cândido Prado, no Jardim Barbosa.
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Indicação : 0040-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção da Avenida Aldo Livaratti, no trecho entre a Avenida dos Arnaldos e a Avenida Eurípedes José Ferreira, no Jardim Residencial Pôr do Sol.
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Indicação : 0039-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Umbelina Audelina Correa, no Jardim Residencial Pôr do Sol.
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Indicação : 0038-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a devida regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros no município.
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Indicação : 0037-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a implantação do Projeto Atirador Mirim no município.
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Indicação : 0036-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JANAINA ANDRADE ALVES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a instalação de Academia ao Ar Livre na Área Institucional constante da quadra H, do Jardim Santa Bárbara.
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Indicação : 0035-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento competente, a criação e demarcação de espaços de estacionamento exclusivo para motocicletas (bolsão) nas vias e logradouros públicos onde não havia e foi implantado o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Área Azul - no município.
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Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento competente, a realização de estudo objetivando constatar a necessidade e viabilidade de instalação de ondulação transversal (quebra-molas) na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do imóvel de número 921, no Jardim Paulista.
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Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento competente, o encaminhamento de equipe da Gerência de Serviços de Infraestrutura para a realização de avaliação e providências na solução do acumulo de águas pluviais no encontro da Avenida Sebastião Antônio Pereira com a Rua Progresso, no Jardim Paulista.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS FINOTO
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO CORDEIRO ZANQUI, Provedor do Hospital de Ensino da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 15/2016, que institui o Título de Honraria "EDUCADOR NOTA 1000" e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SALVADOR CASTRO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor AGOSTINHO LAURINDO PERUCCHI, antigo morador e tradicional construtor civil em Fernandópolis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor VENTURA PHELIPPE, antigo morador e tradicional comerciante estabelecido em Fernandópolis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP, referentes ao exercício financeiro de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CEBIN
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandoplense ao Ilustríssimo Senhor IBRAIM BELÚCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILBERTO VIAN
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor EDMAR DE OLIVEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor ODEIR CARLOS VILAR.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS FINOTO
Ementa:
Institui o Diploma "SERVIDOR DESTAQUE DO ANO" e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Confere Placa Comemeorativa à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, pelos 60 (sessenta) anos de sua fundação e relevantes serviços prestados aos policiais militares ativos, inativos e pensionistas.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0026-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.750, de 28 de Maio de 2018.
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Projeto de Lei : 0024-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 271.831,21 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0023-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 23.335,27 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0022-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por redução no valor de R$ 43.540,00 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0021-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por redução no valor de R$ 112.510,00 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0020-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2018/2019
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0019-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2018/2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Fernandópolis.
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Projeto de Lei : 0018-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 380.236,71 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0017-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
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Projeto de Lei : 0016-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (redução IPTU e ITU 2019)
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
15/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 183, de 27 de dezembro de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
13/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento e criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficentes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
22/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REvoga dispositivos do Codigo Tributário Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
22/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 31, de 08 de julho de 2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Complementar nº 01/92, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fixa a base de Cálculo para incidência dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis.
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Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município de Fernandópolis/SP na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis para a próxima legislatura (2021/2024) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
(Dispõe sobre a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Étore José Baroni
Ementa:
Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata o art. 9º, inc. I, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença do exercício do mandato eletivo ao Vereador JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº /2018 (Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal). Art. 1º Fica alterado o § 5º do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 22 [...] [....] § 5º A eleição da Mesa da Câmara para o exercício do mandato no 2º (segundo) biênio far-se-á no dia 12 de novembro do segundo ano de cada legislatura, em sessão extraordinária para esse fim convocada e, na sua impossibilidade, nos dias imediatamente subsequentes, observadas as exigências e formalidades expressas no art. 12 do Regimento Interno, considerando-se os eleitos automaticamente empossados no dia 1º de janeiro do ano seguinte." Art. 2º Fica expressamente revogado o Parágrafo único do Art. 17 da Lei Orgânica Municipal. "Art. 17 [...] Parágrafo único. (REVOGADO)" Art. 3º Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municiál (Art. 92) - Diário Oficial Eletrônico.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
29/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA, APARECIDO MOREIRA DA SILVA, ÉTORE JOSÉ BARONI, JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO, SALVADOR CASTRO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal objetivando a redução do período de recesso legislativo.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que autoriza a elaboração de emendas parlamentares de caráter obrigatório ao Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0042-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer se consta no cronograma de obras de Prefeitura Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Vicente Sisto, no perímetro do Jardim Ipanema, informando quando essa benfeitoria será realizada, caso a resposta seja afirmativa.
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Requerimento : 0041-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer se a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo já dispõe dos recursos financeiros necessários para execução dos serviços de instalação de sistema de iluminação na quadra coberta localizada na rua Manoel Diogo Gorado, entre a Av. Aldo Livoratti e Rua Sebastiana Silva, no Conjunto Habitacional Emílio Mininel.
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Requerimento : 0040-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer qual a data prevista para execução dos serviços de construção de canaleta com balança na Travessa das Palmas, esquina com a Avenida da Saudade, Jardim Planalto.
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Requerimento : 0039-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer quando os recursos financeiros destinados à execução da segunda e terceira etapas de construção da cobertura da Feira Livre Vereador Sakai Yoshida estarão disponíveis e quando as obras terão início, objetivando prestar esclarecimentos aos munícipes interessados.
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Requerimento : 0038-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal sobre a execução dos serviços de transporte escolar no município.
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Requerimento : 0037-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, sobre a possibilidade aquisição de projetor, sistema de som, e demais equipamentos necessários à implantação do projeto "Cinema nos Bairros", por intermédio do Programa de Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo - Proac/ICMS, com a finalidade de levar o cinema aos munícipes que não têm acesso às salas convencionais.
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Requerimento : 0036-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
REQUERER informações da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando esclarecer as razões pelas quais não foi renovado o convênio do Programa Escola da Família firmado entre a Fundação Educacional de Fernandópolis e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo/FDE para concessão da Bolsa Universidade em 2019.
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Requerimento : 0035-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
REQUER ouvido o douto Plenário, informações da Poder Executivo Municipal com relação à execução dos serviços de recapeamento asfáltico nas vias e logradouros públicos do município.
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Requerimento : 0034-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
REQUER informações da Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer quais ações foram empreendidas com departamentos e órgãos competentes do Governo Estadual visando à instalação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec-SP) em nosso município, objeto da Indicação nº 168/2018, de 12 de junho de 2018.
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Requerimento : 0033-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal por meio do encaminhamento de relação de todas vias públicas dentro do perímetro dos bairros Jardim Residencial Santa Afonso e do Residencial Santa Filomena que foram beneficiadas recentemente com os serviços de recapeamento asfáltico, bem como daquelas que constam no cronograma para receberem tal benfeitoria no corrente ano.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2019

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Fernandópolis e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento e criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficientes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2.019.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 8º da Lei Municipal nº 4.406, de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficientes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 46/2016 referente à base de cálculo do ITBI e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 4.406, de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre desafetação de próprio público de sua destinação originária e dá outras providências.
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Veto
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 111/2018.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 62/2018
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.
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