Projeto institui “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”

11/10/2017
6a9c740523a5eb0981c901a18252a5fesessao10-7.jpg

Os vereadores se reuniram ontem, 10 de outubro, para a realização de sessão ordinária, votando cinco Projetos, sendo um em regime de urgência.

O primeiro a ser votado e aprovado foi o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do Vereador João Pedro da Silva Siqueira, institui a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”, e será celebrada, anualmente, na semana do dia 05 de maio, data em que ser comemora oficialmente o “Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos”, passando a integrar o calendário oficial de datas e eventos comemorativos do município de Fernandópolis, visando, sobretudo, incentivar estudos e experiências inovadoras sobre os riscos da automedicação, a importância do uso racional de medicamentos e dos profissionais médicos e farmacêuticos para a sua promoção.

Foram aprovados também os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 107/2017, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Fernandópolis; Projeto de Lei nº 108/2017, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o município de Fernandópolis a celebrar convênio com a Fundação Pio XII – Fernandópolis, visando a integração ao SUS para prestação de assistência à saúde; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2017, de autoria do Vereador João Pedro da Silva Siqueira, dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Senhor ODEIR CARLOS VILAR; Projeto de Lei 116/2017, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de 1.000.000,00.


Veja Também